Cidadania Espanhola por Residência

O prazo oficial para a resolução do processo de Nacionalidade Espanhola por Residência que possibilita o direito à Cidadania Espanhola é de um ano, porém nem sempre este prazo é cumprido.  Há casos em que o prazo pode se estender devido ao alto volume de solicitações ou por falta de apresentação da documentação essencial e, especialmente, do formato correto dos documentos apresentados. Após a resolução favorável da solicitação, é necessário realizar a jura à bandeira ou promessa de lealdade ao Rei e à Constituição Espanhola, que é o ato que confere ao solicitante a Nacionalidade Espanhola.

Na prática, a Jura é uma expressão cívica, pública e individual de lealdade ao Rei, à Constituição Espanhola e aos espanhóis. É um compromisso de defender os interesses coletivos e ser um bom cidadão.

O cidadão, por vontade própria, demonstra sua determinação em contribuir para o bem comum. Trata-se de uma promessa que ele faz a si mesmo, que se reflete em seu papel na sociedade, seja no trabalho, com a família, ou em ambientes públicos, ou privados: pagar impostos conforme a lei, colaborar com as forças de segurança quando necessário e comportar-se adequadamente.

Sim, a Espanha permite a dupla cidadania, mas apenas com países que possuem tratados específicos com o Governo espanhol. Isso inclui países da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal e França. Cidadãos de outros países geralmente precisam renunciar à cidadania anterior ao adquirir a Nacionalidade Espanhola. Esta renúncia somente tem efeitos em território espanhol. 

Sim, é possível acelerar o processo para obter a Nacionalidade Espanhola. Aqui estão algumas dicas para otimizar e agilizar a sua solicitação:

Antes de Iniciar o Trâmite:

• Entrega Correta de Documentos: Assegure-se de que toda a documentação está completa e no formato correto no momento da solicitação. Isso é fundamental para acelerar o processo e garantir uma resolução rápida.
• Utilização dos Colégios de Advogados ou Gestores Administrativos: Esses colégios possuem um acordo com o Ministério da Justiça que permite a verificação da documentação original antes do início do trâmite, reduzindo o tempo de análise dispendido pelo Ministério. A España Más oferece este suporte para realizar o trâmite através do através do Ilustre Colegio de Gestores de Madrid e o Colegio de Abogados na Espanha!

Após o Início do Trâmite:

• Processo via Contencioso-Administrativo: Se a solicitação de Nacionalidade Espanhola por Residência não for respondida em até 12 meses, é possível recorrer ao Poder Judiciário por meio de uma ação, o que pode acelerar significativamente a resolução. Essa medida é viável porque o Ministério da Justiça deve resolver o processo em um ano; caso contrário, será possível apresentar um recurso Contencioso-Administrativo.

Seguindo essas etapas, as chances de uma resposta mais rápida e eficiente em seu processo de Nacionalidade Espanhola por Residência, aumentam significativamente.

Se sua solicitação for negada, você pode:

• Apresentar um Recurso Administrativo: Dentro de 1 mês após receber a denegação, é possível apresentar um recurso diretamente ao Ministério da Justiça.
• Recurso Contencioso-Administrativa: Caso o Recurso Administrativo seja negado, é possível apresentar um processo judicial para recorrer da decisão.
• Iniciar um novo expediente de solicitação de Nacionalidade Espanhola por Residência: Após corrigir os problemas apontados na decisão denegatória, caso se mantenha a residência legal e continua na Espanha, é possível apresentar uma nova solicitação.

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Os documentos básicos que devem acompanhar a solicitação de Nacionalidade Espanhola por Residência para maiores de idade são os seguintes: 

• Modelo de solicitação: Formulário devidamente preenchido.
• Passaporte: Passaporte do país de origem completo e válido. Importante que o passaporte ou os passaportes apresentados devem permitir que o Ministério de Justiça possa analisar os anos anteriores que correspondam ao período de residência exigido.
• Certidão de Nascimento: Certificado de nascimento do interessado, devidamente legalizado e traduzido.
• Certificado de Antecedentes Criminais: Certificado de antecedentes penais do país de origem, legalizado e traduzido, para maiores de 18 anos.
• Diplomas do Instituto Cervantes: Comprovante da aprovação na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais (CCSE) e na prova de conhecimento da língua espanhola (DELE) para pessoas de países onde o espanhol não é língua oficial. É possível que o solicitante esteja isento de realizar essas provas em determinadas situações.
• Para Menores de Idade: Certificado do centro de formação, residência, acolhimento, atenção ou educação especial que comprove um grau suficiente de integração. Este documento é obrigatório para menores em idade escolar, além dos documentos de identificação dos pais.

Lembre-se de que cada caso é único e há documentos específicos que devem ser apresentados em casos especiais como, por exemplo, para as pessoas que são casadas com espanhóis, filhos e netos de espanhóis de origem e pessoas nascidas na Espanha. 

A España Más, após analisar o seu caso e tramitar o seu processo, poderá solicitar outros documentos, se necessário, para agilizar a resolução e buscar a tão esperada resolução favorável.  Conte com a nossa experiência!